Se você já se perguntou sobre o IOF que aparece nas suas transações financeiras, chegou a hora de desvendar esse mistério de forma fácil de entender.
Mesmo que você não saiba o que é IOF, certamente já teve contato com esse imposto, seja na fatura do seu cartão de crédito, no extrato bancário, cheque especial e até mesmo em empréstimos. O IOF ou Imposto sobre Operações Financeiras, é uma taxa que todo mundo paga em várias operações financeiras no Brasil, tanto pessoas como empresas. Vamos simplificar tudo para que você possa entender melhor como isso funciona.
O que é o IOF?
O IOF é um imposto do Governo Federal que incide sobre operações de câmbio, crédito, títulos e valores mobiliários pago por pessoas físicas (PF) e jurídicas (PJ). Ou seja, sempre que você faz uma operação financeira, pode ter que pagar um pouquinho de IOF. Além disso, ele é uma maneira do governo arrecadar dinheiro gerando receita para a manutenção da economia do país, pois incide sobre as operações financeiras, indicando o volume delas, especialmente, da demanda por crédito.
O IOF foi instituído, originalmente, pela Lei 5.143/1966, sendo implementado em seu formato atual apenas em 1994, passando por algumas modificações ao longo dos anos especialmente no valor das alíquotas do emposto.
Quando você paga o IOF?
Você paga o IOF em várias situações. Por exemplo, quando:
• Contratação de empréstimo ou financiamento
• Cheque especial ou o cartão de crédito
• Compras em outros países com o cartão
• Troca de moedas estrangeiras
• Resgate de investimentos
• Contratação de seguros
Quanto custa o IOF?
O valor do IOF depende do que você está fazendo. Aqui estão alguns exemplos:
Compras em Outros Países:
Você paga 6,38% de imposto sobre o valor total das compras feitas no exterior com o cartão.
Cartão de Crédito ou Cheque Especial:
Paga 0,38% fixo mais um valor que varia por dia, se estiver atrasado.
Troca de Moeda:
Paga 1,1% de imposto ao comprar ou vender moeda estrangeira.
Empréstimos e Financiamentos:
Paga 0,38% sobre o valor do empréstimo e mais um valor por dia, até um limite de 3%.
Investimentos:
Se tirar o dinheiro de investimentos em menos de 30 dias, paga um imposto que varia de 96% do rendimento a zero, dependendo do tempo.
Seguros:
Paga um valor que varia, sendo 0,38% para seguros de vida e 7,38% para seguros de bens.
A alíquota é um valor fixo ou uma porcentagem variável aplicada sobre uma quantia de dinheiro e é usada para calcular o valor de um imposto, como no caso do Imposto sobre Operações Financeiras.
O que é alíquota?
O valor de uma alíquota pode ser calculado seguindo as seguintes regras:
Quando a alíquota representa um valor monetário: quando trata-se de dinheiro, a alíquota é aplicada como uma porcentagem variável;
Quando a alíquota representa bens, como imóveis: o valor é fixo.
Tabela alíquota:
| Operação | Alíquota IOF |
|---|---|
| Crédito Pessoal | 0,38% + 0,01118% ao dia |
| Empréstimo Consignado | 0,38% + 0,01118% ao dia |
| Rotativo do cartão de crédito | 0,38% + 0,01118% ao dia |
| Cheque Especial | 0,38% + 0,01118% ao dia |
| Financiamento aquisição de imóveis não residenciais | 0,38% + 0,01118% ao dia |
| Envio de recursos do exteriror para o Brasil | 0,38% |
| Seguro de vida e acidentes pessoais | 0,38% |
| Envio de recursos do Brasil para o exterior | 1,1% |
| Compra de moeda estrangeira | 1,10% |
| Compras internacionais no cartao de crédito | 6,38% |
| Seguro de bens | 7,38% |
Como o IOF é calculado?
A base de cálculo do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) considera o tipo específico de transação financeira a ser realizada. Mesmo que um único imposto incida sobre diversas formas de transações, a quantia cobrada varia conforme o tipo de operação e é proporcional ao montante movimentado.
Sobretudo, mesmo em um veículo de investimento, a incidência do IOF pode variar dependendo das circunstâncias. Como por exemplo, é observado nas aplicações de renda fixa, onde a taxa de tributação pode atingir até 96% dos rendimentos em casos de resgates realizados no primeiro dia da aplicação, ou ser reduzida a 0% para saques efetuados após 30 dias. Estes dados indicam que quanto mais tempo o investidor mantiver seus recursos investidos, menor será a carga tributária sobre eles.
Exemplo:
Imagine que você pegou um empréstimo de R$ 5.000,00 como pessoa física e tem um prazo de 300 dias para pagar. A conta para calcular o IOF do empréstimo funciona da seguinte maneira:
Tributação do Imposto – R$ 5.000 * 0,38% = R$ 19,00
Amortização diária – R$ 5.000 x 300 x 0,0082% = R$ 120,30
Nesse cenário, em um empréstimo de R$ 5.000,00 você pagaria R$ 120,30 de IOF.
Qual é o valor do IOF?
Para entender a situação atual da cobrança do IOF, vamos recapitular alguns anos…
Em janeiro de 2015, o decreto presidencial nº 8.392 definiu a alíquota para operações de crédito anuais em 3%, com uma cobrança diária de 0,0082%.
Então, em 2018, houve uma mudança importante, aumentando a contribuição das remessas internacionais para 1,1%. Desde então, em setembro de 2021, vigorou o decreto presidencial nº 10.797, que estabeleceu novas alíquotas do IOF.
Dessa maneira, este decreto afeta diretamente pessoas físicas e jurídicas, especialmente em operações de crédito como cheque especial, cartão de crédito, crédito pessoal e empréstimos para empresas. Por isso, apartir de 20 de setembro de 2021, as alíquotas foram ajustadas para 2,04% ao ano para pessoas jurídicas e 4,08% ao ano para pessoas físicas.
Em resumo, agora você já sabe o que é IOF, quando é cobrado e como calcula-lo de forma prática e simples.
